A Prefeitura de Maringá, por meio do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá (Ipplam), realizou na terça-feira (28/07), uma audiência pública para debater o novo projeto de Lei sobre Parcelamento do Solo no município.
O encontro reuniu representantes do poder público, profissionais da área, vereadores e membros da comunidade, promovendo um espaço de diálogo e participação popular.
Durante a audiência, a equipe técnica apresentou os principais pontos da proposta, explicando as alterações previstas e os objetivos da atualização da legislação. Entre os temas abordados, uma cidade mais compacta e inteligente, com adensamento equilibrado, otimização da infraestrutura urbana e eficiência dos serviços públicos, além da qualificação do desenho urbano, otimização das áreas públicas geradas no processo de parcelamento do solo, inovações para o processo de Parcelamento do Solo e o planejamento e ocupação do território de forma integrada e eficiente.
Os participantes puderam esclarecer dúvidas, apresentar sugestões e contribuir com observações sobre o projeto. Todos os interessados que se inscreveram para manifestação fizeram uso da palavra durante a audiência. As contribuições serão analisadas pela equipe técnica e poderão subsidiar os próximos encaminhamentos da revisão da legislação.
O prefeito Silvio Barros destacou a importância da atualização da legislação para o desenvolvimento urbano do município. “Nosso objetivo é oferecer mais segurança para quem investe na cidade, e maior acesso aos serviços públicos, nos futuros bairros, para aqueles que mais precisam. Modernizar a legislação para os desafios atuais significa construir uma Maringá mais inteligente para lidar com o futuro”, disse.
A diretora-presidente do Ipplam, Tânia Verri, destacou que a revisão da lei de Parcelamento de Solo representa um passo importante para acompanhar o crescimento de Maringá de forma planejada e sustentável. “Estamos construindo uma proposta que une desenvolvimento urbano, qualidade de vida e segurança jurídica. Esse processo também fortalece a participação popular, permitindo que as contribuições da comunidade sejam consideradas na construção de uma legislação mais moderna, eficiente e adequada aos desafios atuais e futuros da cidade”, afirmou.
A realização da audiência pública reforça o compromisso da Prefeitura com a transparência, a participação popular e a construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano, garantindo que as decisões relacionadas ao planejamento da cidade contem com a contribuição da sociedade. Após a revisão do texto, o Projeto de Lei seguirá para a Câmara dos Vereadores.
Fonte: SeCom
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