Criado pela gestão municipal em 2018, o Programa de Zonas Especiais de Interesse Social (ProZeis), que tornou-se referência em políticas públicas de habitação social, conquistou o ′Prêmio Gestor Público Paraná 2023′. A iniciativa venceu na categoria tema do ano ′Moradia Sustentável: Realizando Sonhos e Preservando o Ambiente′. A cerimônia de entrega do prêmio ocorreu nesta terça-feira, 31, na Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba.
A edição de 2023 do Prêmio Gestor Público Paraná, organizado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep), reconheceu iniciativas que promovem soluções para a falta de moradia a partir de métodos construtivos mais baratos. O Prozeis, coordenado pela Secretaria de Urbanismo e Habitação, é um instrumento que assegura a função social da cidade e representa a concretização de um sonho de diversas famílias: morar em um condomínio completo, com piscina e área de lazer, perto da região central e com valor acessível.
Por meio do Prozeis, áreas que antes não poderiam receber edifícios verticais passam a ter potencial construtivo com autorização para verticalização. Em troca, as construtoras precisam destinar 33% das unidades para famílias que recebem até três salários mínimos. Para este público, o valor do financiamento é mais baixo que aluguel, com possibilidade de subsídios dos governos federal, estadual e para os próximos empreendimentos, municipal.
Desde a implantação pela Prefeitura, o ProZeis teve 14 empreendimentos com contratos assinados e cerca de 1,7 mil apartamentos comercializados. Do total de empreendimentos, três foram entregues, oito estão em construção e outros três serão iniciados.
“A premiação consolida como referência o nosso trabalho desenvolvido em Maringá em prol da habitação social. O ProZeis é um projeto revolucionário e somos reconhecidos nacionalmente por essa política pública que garante o acesso das pessoas à casa própria”, afirma o prefeito Ulisses Maia. Ele lembra que o Prozeis também foi campeão nacional do Prêmio Cidades Sustentáveis, iniciativa do Instituto Cidades Sustentáveis que reconheceu as melhores práticas das cidades brasileiras na implementação da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O secretário de Urbanismo e Habitação, Estevão Palmieri (foto), representou o município no evento de premiação e destacou a importância da política pública. “Essa premiação é mais um reconhecimento do trabalho e da importância do ProZeis. A política pública reforça o compromisso da gestão municipal em assegurar os direitos constitucionais, a dignidade, a qualidade de vida e a função social do território urbano”, afirma o secretário.
Fonte: Felipe Augusto/SeCom.
Fotos: Divulgação/PMM.
