De fevereiro a maio o Comitê de Incentivo à Formalidade (CIF), ligado ao Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-PR/Noroeste), visitou 115 obras em Maringá e região. Foram encontrados 703 trabalhadores, sendo 401 registrados em carteira (57%) e 302 informais (43%). Outros 21 se declararam microempreendedores individuais (2,9%).
O percentual de informalidade registrado foi maior nas obras de pessoas físicas, chegando a 53%. Já nas construções de pessoas jurídicas, o número de trabalhadores encontrados sem contrato em carteira foi de 12%. As pessoas físicas visitadas são preponderantemente investidores que constroem imóveis para venda sem constituir empresa construtora com registro no Conselho de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR). As pessoas jurídicas são construtoras formalizadas com registro no Crea-PR.
O diretor executivo do Seconci-PR/Noroeste, o Serviço Social do Sinduscon-PR/Noroeste, Álvaro Pereira da Silva, destaca que nas obras de pessoas físicas existe o agravante de raramente haver um profissional habilitado (engenheiro ou arquiteto) acompanhando a obra, o que acarreta não observância às Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança do Trabalho. “A falta de um profissional acompanhando a obra, com a não observância às Normas, se reflete em exposição de trabalhadores a doenças e acidentes de trabalho, pela falta de equipamentos individuais e coletivos de segurança, bem como áreas de vivência inadequadas e ou inexistentes e com esses trabalhadores não passando por exames admissionais e periódicos nem treinamentos”, diz.
O trabalho de incentivo à formalidade ajudou a reduzir o número de trabalhadores sem registro após visitas. Isso porque após a intervenção do CIF, dos 302 trabalhadores informais, 84 (27,8%) tiveram a situação regularizada com registro em carteira. “Infelizmente o número de trabalhadores formalizados ainda é baixo. Um considerável número de empresas e empreiteiros não dá retorno às orientações dos membros do CIF, o que faz com que seus processos sejam remetidos aos órgãos com poder de autuação”, observa o executivo do Seconci-PR/Noroeste.
O Comitê de Incentivo à Formalidade funciona desde 2006, e é de nível estadual. Compõem o grupo que visita as obras, membros do Sinduscon-PR/Noroeste, Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de Maringá (Sintracom) e Crea-PR.
Fonte: Giovana Campanha/Matéria Comunicação.
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